Política de privacidade

Quem é responsável

Daniel Filipe da Conceição Saraiva é o promotor do ITMA e o responsável pelo tratamento dos dados do projeto. Contacto: info@itma.pt. O ITMA é atualmente um projeto pessoal, ainda sem constituição formal como associação ou instituto. A formalização depende de reunir participantes suficientes e de as doações cobrirem as despesas necessárias.

Nesta fase, «associados» designa participantes da comunidade do projeto. O registo não atribui, por si só, a qualidade de associado de uma futura entidade jurídica. Antes de uma mudança de responsável ou finalidade, será disponibilizada informação atualizada.

Dados e finalidades

Para dar seguimento ao pedido de acesso à comunidade, usamos o nome escolhido, email verificado, identificador da conta, formas de entrada ligadas, estado do pedido e datas de registo e aprovação. A base é a prestação do serviço de participação solicitado e as diligências necessárias ao pedido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Sem os dados necessários à identificação, não é possível gerir o acesso reservado.

Os votos incluem o tema, a escolha, a justificação opcional, o nome e as datas. O contador resulta das votações em que participaste e para as quais eras elegível. A votação é voluntária e não é necessária para manter a conta. Nos novos envios, pedimos consentimento explícito para tratar e mostrar a posição aos participantes aprovados, incluindo quando revele opiniões políticas: artigos 6.º, n.º 1, alínea a), e 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD.

As mensagens enviadas a info@itma.pt são usadas para responder ao assunto apresentado. O funcionamento seguro do site e a prevenção de acessos abusivos podem envolver dados técnicos de ligação e registos de erro. A base é o interesse legítimo em responder aos contactos e proteger o serviço e os participantes, artigo 6.º, n.º 1, alínea f). Quando existir uma obrigação legal concreta, o tratamento necessário apoia-se na alínea c).

Quem pode ver os votos

Os participantes aprovados podem consultar os nomes, escolhas, justificações e resultados das consultas. Estes dados não são apresentados na página pública. O email e a gestão dos pedidos ficam reservados à administração. Quem participa deve respeitar esta limitação e não divulgar os dados de outros participantes fora da área reservada.

Não incluas dados pessoais de terceiros ou informação sensível desnecessária nas justificações. Podes retirar o teu próprio voto pela opção «Retirar voto» na consulta, incluindo depois do encerramento. A retirada elimina o voto identificado e atualiza os resultados e o contador. Se não conseguires aceder, contacta info@itma.pt. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior.

Acesso e prestadores de serviços

O site utiliza Sites/OpenAI e infraestrutura Cloudflare para alojamento e armazenamento; Supabase para autenticação; e o serviço de email da Domínios.pt para a caixa info@itma.pt e o envio configurado de ligações de acesso. Estes serviços podem tratar os dados necessários à respetiva função e dados técnicos para segurança e manutenção.

Ao escolheres uma forma de entrada externa, esse prestador trata a autenticação segundo as suas condições. O ITMA recebe a identificação e o email necessários ao acesso, não a palavra-passe dessa conta. Google e Apple só poderão ser utilizados quando aparecerem como opções ativas. Entrar com ChatGPT não dá ao ITMA acesso às tuas conversas.

Alguns prestadores e subcontratantes operam fora do Espaço Económico Europeu. As informações dos prestadores descrevem os locais e mecanismos aplicáveis às transferências internacionais; podes pedir esclarecimentos ou informação sobre as salvaguardas através de info@itma.pt. Consulta OpenAI, Cloudflare e Supabase.

Durante quanto tempo

Os dados da conta são conservados enquanto forem necessários à participação e à gestão do pedido. Os votos identificados são conservados enquanto necessários ao acompanhamento da consulta, podendo ser retirados pelo participante. A necessidade de conservação deve ser revista quando a finalidade termine ou o projeto seja formalizado.

As mensagens são conservadas enquanto necessárias à resolução do assunto. Perante um pedido de encerramento ou apagamento, são eliminados ou anonimizados os dados que deixem de ser necessários. Qualquer conservação adicional para cumprir uma obrigação legal ou defender um direito deve ser limitada ao necessário e explicada ao titular. Os prazos técnicos de cópias de segurança e registos dependem também dos serviços envolvidos; não se promete eliminação instantânea em todas as cópias.

Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e, quando aplicável, portabilidade ou oposição. Para isso, escreve para info@itma.pt, preferencialmente a partir do email da tua conta. Apenas serão pedidos elementos de identificação proporcionais ao pedido. A resposta é dada, em regra, no prazo de um mês; uma extensão legalmente admissível será comunicada e justificada.

Podes retirar o consentimento relativo a um voto sem perder o acesso à comunidade. Os pedidos relativos a outros dados são analisados conforme os requisitos legais aplicáveis. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. O site não toma decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre a tua adesão; a aprovação é feita pela administração.

Estatísticas e donativos

A página pública utiliza Cloudflare Web Analytics para estatísticas de utilização. O script não é incluído nas páginas reservadas dos associados. Consulta a informação sobre cookies e armazenamento.

O botão de apoio abre uma campanha externa no GoFundMe. O formulário de pagamento não está alojado no ITMA. O GoFundMe trata os dados do donativo segundo a sua política e pode disponibilizar ao organizador informações sobre os donativos, conforme as opções e regras da plataforma. Não publiques dados de pagamento nos temas ou justificações.

Atualizações

Esta política descreve a fase atual do projeto e deve acompanhar alterações aos serviços, às finalidades ou à entidade responsável. Alterações relevantes serão comunicadas antes de se iniciar um novo tratamento. Referência: orientações do Comité Europeu para a Proteção de Dados.

Atendimento humano e futuro assistente

O atendimento é prestado por Daniel Saraiva, não por uma inteligência artificial. Guardamos o assunto, as mensagens, as datas, o estado e o resultado para acompanhar cada pedido. As conversas são privadas entre o participante e Daniel, não são mostradas à comunidade e podem ser apagadas pelo autor na própria conversa.

A autorização para preparar exemplos destinados ao futuro assistente é opcional e separada do atendimento. Só conversas autorizadas e resolvidas podem originar exemplos; Daniel reescreve e revê cada exemplo para retirar dados pessoais e detalhes identificadores. Não há envio automático das conversas para modelos de IA. A retirada da autorização ou a eliminação da conversa remove o exemplo da seleção. Novas mensagens ou alterações exigem nova revisão.

Daniel pode descarregar apenas os exemplos revistos e atualmente autorizados. As cópias exportadas devem ser atualizadas quando uma autorização for retirada. Antes de uma utilização externa ou treino futuro, serão reavaliadas as condições de utilização e prestada a informação necessária aos participantes.