Melhorar
o que existe.
Construir
o que falta.

Portugal pode melhorar quando as pessoas juntam conhecimento, trabalho e vontade de participar. O ITMA — Instituto Técnico para a Melhoria e Autonomia — propõe-se construir essa comunidade: capaz de identificar problemas, desenvolver soluções e exigir responsabilidade na gestão do que pertence a todos.

Para nós, salvar Portugal significa criar condições para viver com dignidade, trabalhar com perspetivas de futuro, encontrar uma casa acessível e receber cuidados de saúde em tempo útil. Significa valorizar o território, aproveitar melhor os recursos e dar às pessoas maior capacidade de participar nas decisões que afetam a sua vida.

Essa mudança pode acontecer sem um novo 25 de Abril. Queremos honrar a liberdade conquistada em Abril através da participação democrática, pacífica e contínua. Organizar cidadãos, estudar problemas, apresentar propostas e acompanhar resultados são formas de tornar essa liberdade presente no quotidiano.

Queremos um ITMA patriótico e apartidário, com autonomia perante os partidos e respeito pelas escolhas de cada associado. O nosso compromisso é com Portugal, com as pessoas e com o bem comum. A pertença a esta comunidade deve permitir diferentes opiniões, unidas pela vontade de melhorar o país.

A habitação, a saúde, o custo de vida, os encargos do crédito, a justiça fiscal e a utilização do dinheiro público são áreas em que queremos promover estudo, debate e propostas concretas. Também queremos debater a imigração com dados, exigência no cumprimento da lei, integração e respeito pelos direitos humanos.

O contributo do ITMA começa na sua missão técnica: reunir competências, partilhar conhecimento, recuperar recursos e desenvolver projetos que aumentem a autonomia das comunidades. Em Manteigas, a visão SOTAVE VIVA pode dar expressão a esse trabalho, ligando a recuperação de espaços à formação, à atividade económica e à valorização do território.

Cada proposta deverá explicar o problema que pretende resolver, os recursos necessários, os custos, os responsáveis e a forma de avaliar os resultados. É assim que queremos transformar a frustração com promessas sem resultados em trabalho que todos possam acompanhar.

A nossa ambição é reunir, a longo prazo, um milhão de associados. Esse crescimento terá de ser construído através da confiança, da participação efetiva e de resultados demonstráveis. Queremos uma comunidade com capacidade para apresentar propostas fundamentadas, dialogar com as instituições e exercer pressão cívica legítima para que os problemas tenham resposta.

Os associados deverão poder contribuir para as prioridades do ITMA e participar em votações consultivas sobre temas e projetos. Nessas consultas, os votos identificados ficarão visíveis apenas aos associados. Queremos ouvir os argumentos de quem concorda e de quem discorda, porque compreender uma objeção pode revelar um problema e melhorar uma proposta.

A transparência que exigimos às instituições deverá começar dentro do ITMA: contas compreensíveis, origem dos financiamentos, critérios de despesa, responsabilidades definidas e conflitos de interesses declarados. Quem representa a comunidade deverá prestar contas do trabalho realizado e das decisões tomadas.

A Constituição reconhece a liberdade de associação, a participação na vida pública e o direito de petição. Queremos exercer esses direitos com rigor, através de propostas, pedidos de esclarecimento, participação pública e intervenção junto das entidades competentes. Constituição da República Portuguesa, artigos 46.º, 48.º e 52.º.

O recurso à ação popular será estudado caso a caso, com apoio jurídico e cumprimento dos requisitos legais, incluindo os que se aplicam à legitimidade das associações. Servirá a defesa dos interesses coletivos protegidos pela lei, quando exista fundamento para essa intervenção. Lei n.º 83/95, artigos 1.º a 3.º.

Queremos construir um Portugal onde a capacidade de contribuir encontre espaço, onde os recursos sejam tratados com responsabilidade e onde as comunidades tenham força para melhorar as suas condições de vida. Esse caminho começa em cada projeto, em cada decisão fundamentada e em cada pessoa que participa.

ITMA — Melhorar o que existe. Construir o que falta.